Quem tem direito ao auxílio funeral?

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Benefício essencial para quem possui um seguro de vida, o auxílio funerário é perfeito para cuidar da família.

Perder um membro querido da família é sempre um momento trágico na vida de qualquer pessoa. Além de todas as questões que cercam esse acontecimento, muitas famílias ainda precisam se preocupar com todos os custos que envolvem o funeral.

Até por isso que, dentro dos melhores seguros de vida, é possível contratar um benefício como o auxílio funeral ou a assistência funeral, um valor destinado somente para a cobertura de despesas com velório e enterro.

Pensando nisso, a Boaventura Seguros separou algumas dicas importantes para você conhecer e saber como contratar o seguro com auxílio funeral de maneira correta e sem esbarrar em problemas.

O que é o auxílio funeral e quem tem direito de utilizá-lo?

Como o próprio nome já diz, esse benefício é um valor destinado para a família do falecido, devendo ser empregado somente para o gasto em serviços relacionados com o sepultamento, translado do corpo e outras cerimônias de homenagem. Há algum tempo essa modalidade do seguro de vida era pago para os dependentes de qualquer pessoa que contribuísse com o INSS.

Entretanto, desde 1991, o seguro funeral para família foi suspenso, se tornando um benefício dado apenas a alguns servidores públicos e militares. Para conferir se seus familiares possuem ou não esse direito, é preciso conferir a legislação do estado e do município.

Para os servidores federais, esse direito é concedido pelo Artigo 241, da lei 8112/90. Outros que possuem o direito ao auxílio funeral são os servidores de instituições de ensino de órgãos federais e de estaduais, ambos dependendo da lei de cada estado.

Auxílio Funeral

Quanto é o valor pago pela assistência funeral?

O valor pago acaba modificando de acordo com uma série de variáveis possíveis. Para quem contrata um seguro de vida com auxílio funeral, o valor a ser recebido funciona de acordo com o quanto está especificado na apólice.

Já no caso de servidores públicos, o valor pode variar de acordo com o quanto o falecido recebia em vida de salário, além também do acordo feito com o órgão responsável pelo pagamento. Na assistência funeral familiar de militares, o valor corresponde a um mês de pensão do viúvo, ou viúva, do militar, se tornando inferior ao soldo de subtenente.

Em situações de morte de servidores públicos subordinados às leis estaduais, a maioria dos estados adota a prática de fixar o valor do serviço funeral apenas para os custos básicos do funeral, não podendo exercer a contribuição do falecido. Mas é sempre necessário lembrar que, para cada estado, há uma lei diferente funcionando.

Os servidores federais

No caso de ser um pedido feito por um servidor federal, o valor do auxílio funerário varia de acordo com a pessoa que entrar com a requisição. No caso de ser cônjuges ou filhos, o valor corresponde a um mês de remuneração.

Funeral

Já se forem terceiros custeando o funeral, o valor a ser pago será referente a toda a comprovação das despesas feitas, desde que elas não acabem ultrapassando o valor de uma remuneração mensal.

Pais e mães têm o direito de receber o auxílio de um plano de assistência funeral no valor integral apenas se estiverem cadastrados nos assentamentos funcionais do servidor federal, como dependentes econômicos.

Como requerer o auxílio funeral?

Todo o requerimento que pode ser feito com o auxílio funeral vai depender de como a legislação referente aos direitos do servidor funciona. No caso dos militares, por exemplo, a quantia é paga em uma parcela única, dentro do contracheque militar, devendo ser solicitada na Seção de Assistência Pessoal.

Nesse requerimento é preciso constar, anexo, todos os recibos e notas fiscais de todas as despesas, assim como a certidão de óbito. No caso do funeral ter sido contratado pelo Comando da Aeronáutica ou outros órgãos, o beneficiário possui o direito de receber a diferença, caso as despesas forem menores que o valor do auxílio funerário.

No caso de um contrato feito com uma seguradora, o procedimento é o mesmo. Basta entrar com o pedido de auxílio funeral com a documentação completa, a certidão de óbito e todos os comprovantes de despesa. Com isso, o valor fica disponível em até 30 dias, e a família do falecida terá todo o suporte da corretora de seguros.

Os documentos para apresentar:

  • Certidão de óbito autenticada;
  • Certidão de casamento;
  • Cópia autenticada do CPF e do RG do requerente;
  • Último pagamento do seguro de vida ou contracheque recebido pelo falecido;
  • Nota fiscal de todas as despesas;
  • Cópia do cartão bancário de conta corrente onde será depositado o valor;
  • Comprovante de endereço de quem está requerendo o benefício.

Os casos em que não há direito à assistência funerária

Caso a pessoa não se encaixe em nenhum tipo de opção acima, outra possibilidade é a contração de um plano de assistência funeral, sendo oferecido por diferentes cemitérios, funerárias e até mesmo sindicatos trabalhistas.

Essas mensalidades da assistência funeral são pagas ainda em vida e dão o direito a alguns serviços importantes, como:

  • Preparação do corpo;
  • Mortuária;
  • Ornamentação interna com flores naturais;
  • Coroa de flores;
  • Remoção do corpo;
  • Véu.

Esse é um tipo de serviço alternativo que tem sido muito procurado atualmente, uma vez que os principais atrativos são valores mais baixos por mês e o bem-estar da proteção, caso algo aconteça com a sua família.

No entanto, antes de se decidir em qual plano de assistência funerária fechar, é preciso fazer uma boa pesquisa, ficando atento ao histórico da empresa que está oferecendo o plano escolhido, assim como na relação de custo-benefício do que está sendo contratado.

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